Category: Geral


Para quem busca advogado português por “velocidade”

By Dr. Rafael Perszel,

Prezados,

Este é um aviso e uma advertência bem importante.

Se você busca advogado em Portugal porque quer tentar fazer um processo mais rápido, acha que o advogado pode fazer algo, como aqui no Brasil, por conta de pressão nos órgãos ou de algum conhecimento interno nos órgãos saiba:

Em Portugal isso não existe. Se alguém lhe prometer velocidade baseado em pressão ou conhecimento interno, estará mentindo.

O que existe e, sim, esse é um trabalho correto de advogado, é estudar o caso para que não tenha exigências ou se prepare para que as mesmas demore o mínimo possível. É ter acesso a algumas conservatórias em cidades do interior, que apenas aceitam entrega física de processos. É elaborar estratégias para a correta distribuição do seu caso.

O advogado não irá despachar com o juiz, desembargador, conservador ou ministro (sim, já ouvi até esta) porque isto não existe lá. A comunicação processo se dá apenas via peticionamento. Eventuais favorecimentos indevidos podem ser investigados e o advogado e o cliente serem punidos.

Casos de urgência são raros e previstos em lei (doença terminal ou proposta de trabalho comprovada oficialmente). Fora estes casos e fora alguma determinação extraordinária do governo (como a atual prioridade para requerentes venezuelanos), os processos seguem uma ordem rigorosamente cronológica de entrada.

Não há mágica nem jeitinho em relação a tempo. O que há são estratégias. E nisto bons advogados são bons. Os medianos não possuem diferencial verdadeiro.

Um abraço a todos!

Rafael Perszel

Modalidades de consulta do escritório

By Dr. Rafael Perszel,

 

O escritório possui algumas modalidades de consulta que pode disponibilizar, caso a caso, aos clientes interessados:

1) Consulta gratuita – É a modalidade mais comum e usual, quando os casos não possuem especificidade e uma estratégia especial não é traçada. Neste caso, após breve análise do caso, é apresentado um orçamento. O cliente, pela relação criada, deve expor suas dúvidas e, principalmente, dar um posicionamento quanto à sua decisão, mesmo que temporária. O escritório, em contrapartida, não deve questionar a decisão do cliente.

2) Consulta paga – É oferecida quando, além do usual, o cliente solicita uma análise específica sobre determinado ponto ou sobre uma estratégia a ser traçada. Este caso enseja a cobrança de honorários pela consulta.

3) Consulta paga com parecer – É oferecida quando o cliente necessita de um parecer por escrito do advogado sobre determinado tema.

É importante dizer que nenhuma consulta é cobrada sem prévio aviso ou comunicação. Não há surpresas. Se nada for avisado previamente, o caso é de consulta gratuita.

As consultas podem ser efetuadas presencialmente ou remotamente, a combinar.

Processos de Equivalência – Sobre manter a tranquilidade necessária

By Dr. Rafael Perszel,

Processos de Equivalência – Sobre manter a tranquilidade necessária

De três anos para cá, vemos percebendo, com o aumento da normatização sobre o processo de equivalência, um incremento, na mesma proporção ou até maior, da ansiedade dos candidatos em relação ao pleito.

Desde a reunião definidora de normas, passando pela publicação do edital, pela data da primeira prova, pela data dos recursos, agora a data da prova prática… tudo é uma eterna indefinição, o que costuma deixar os candidatos mais nervosos, tanto com seus projetos pessoais (licenças para viajar, férias, pedir uns dias, trocar plantões, etc) como pelo valor da passagem e a necessidade de comprar a mesma o mais rapidamente possível.

O que eu costumo dizer com isso? Que não adianta ficar neste frenesi. Em especial, por conta da prova prática, as datas não foram divulgadas porque eles nem sabem ao certo ainda (por conta dos recursos ainda correndo) quantos candidatos terão. Além disso, há todo um planejamento com o calendários dos hospitais e o próprio calendário interno da universidade para isto. A resposta então para isto é: a prova será quando eles puderem e quiserem. Ponto.

Esta preocupação tira o foco, em nossa opinião, daquilo que realmente importa nesta fase: se preparar para uma boa prova prática. Se você se acha devidamente preparado para a prova prática, que tal preparar o trabalho, que será necessário apresentar na próxima fase?

O nervosismo nos atrapalha de pensar e prejudica nosso desempenho em uma prova tão relevante. Não se preocupe: Há uns 400 candidatos de olho nesta data e possivelmente uns 10 advogados. No momento que se souber qualquer rumor, todos saberão. Preparem-se para o que realmente importa. O “quando”, que será em breve, é um detalhe menor.

Ir para Portugal como TURISTA – Levar o básico para fazer o certo

By Dr. Rafael Perszel,

Ir para Portugal como Turista – Levar o básico para fazer o certo

Nossos clientes e amigos, ainda não migrantes, volta e meia precisam ir para Portugal como turistas. Muitos acham que é apenas colocar o passaporte no bolso e ir, o que acaba causando problemas na entrada. Segue, então, o que aconselhamos que deva ser levado para este fim, lembrando que estes requisitos são voltados aos cidadãos brasileiros e não aos europeus.

“Ah mas eu já fui e nunca pediram nada disso” Sim, mas podem pedir. Ninguém quer passar pelo dissabor de ter que voltar ou ficar em uma salinha por algumas horas dando explicações…

0- Passaporte com no mínimo 3 meses de vencimento na data da volta – Isto ocorre por força de normas européias e é tão importante que é nosso requisito zero,

1- Levar impressa a passagem de ida e de volta.

2- Levar impressa a reserva do hotel se possível já paga, para o tempo de ida e volta da passagem. Se for ficar em casa de amigo ou parente, providenciar a “carta convite”. Trataremos do assunto “carta convite” em uma próxima postagem

3- Seguro saúde para o tempo da viagem. Você pode contratá-lo com seguradoras ou utilizar o acordo entre o Brasil e Portugal chamado PB4 ou ainda o seguro incluído no cartão de crédito que você pagou a viagem, se disponível.

Sobre o PB4 ATENÇÃO: Ele vale apenas para Portugal, portanto, se você passar por outros destinos, você não estará coberto e se você imigrar por estes países pode ter problemas.

4- Subsistência: O valor mínimo que deve ser levado para Portugal, por pessoa, é de 75 Euros por entrada em Portugal e 40 euros por dia, além, obviamente, dos requisitos apresentados. Por exemplo, para uma entrada e dez dias de viagem você deve levar 75 Euros + 400 Euros no MÍNIMO. Este valor deve estar em espécie ou comprovado como livre, disponível e desbloqueado via Cartão de Crédito. Claro que por espécie é muito mais fácil de comprovar.

Importante: Leve tudo isto num saquinho ou envelope em sua BAGAGEM DE MÃO. Você não estará com suas malas na hora de apresentar isto.

Este então é o mínimo necessário para se viajar de forma segura para Portugal. Se acha que esta mensagem pode auxiliar outras pessoas, compartilhe! Se tiver qualquer dúvida ou pudermos ajudar, nos procurem pelo nosso site: www.perszel.com.br

Nossos melhores cumprimentos,
Dr. Rafael Perszel
48.984-L OA-Lisboa
135.045 OAB-RJ

Quando migrar? O que devo fazer antes?

By Dr. Rafael Perszel,

Bom dia, amigos!

Hoje pretendo tratar um pouco do assunto do timing para migrar e da seqüência que deve ser feita para se sair do Brasil quando você se habilita a trabalhar no exterior. Este é um questionamento normalmente abordado pelos potenciais clientes de equivalências e inscrições em ordens profissionais.

Muitas vezes, na tentação de resolvermos o que nos parece “principal” antes, tendemos a procurar primeiramente solucionar as questões de visto. Entretanto, o normal é que esta questão justamente deva ser deixada para o final, especialmente se você dependerá de seu trabalho em Portugal para viver.

Explico: quando se aplica para um visto, como eu digo normalmente para meus clientes, um “timer” começa a contar. Você tem dias definidos para ir à entrevista, dias definidos para colocar seu visto no passaporte e, especialmente, dias definidos para sair do Brasil e ingressar em Portugal utilizando o visto. Além disso, um prazo também definido para que você, entrando lá, possa solicitar sua Autorização de Residência, sem que fique ilegal no país.

Não é possível, então, obter o visto e “guardá-lo no bolso”, aguardando o momento que lhe parecer mais adequado para utilizá-lo. Solicitar um visto significa, necessariamente, que em breve você sairá do país (ou então desperdiçará sua solicitação). Se você já não estiver apto para se manter ou trabalhar, não haverá viabilidade de morar em Portugal.

Desta forma, o preparo deve ser inverso. Buscar a equivalência, se necessitar (o processo demora cerca de um ano, mais meio de inscrição na ordem profissional), verificar recursos, planejamentos acessórios, etc. E, no fim, com tudo certo, aplicar para o visto.

Trabalhar com o contrário disto implica em cair em casos que vi, onde os migrantes esperam já há mais de um ano por uma oportunidade de trabalhar. Achar, também, que “as coisas se ajeitarão lá” é no mínimo imprudente.

Um dos valores de nosso escritório é o apoio à imigração qualificada, planejada e consciente. E esta postagem é uma das várias que faremos ainda dentro desta ótica.

Bem hajam! Qualquer dúvida é só entrarem em contato que estou aqui!

Dr. Rafael Perszel

 

 

Nova oportunidade – Equivalência de Diplomas Médicos em Portugal

By Dr. Rafael Perszel,

Prezados,

A partir do momento em que o prazo estimado para abertura dos processos, que era em 17 de setembro, não foi cumprido, os médicos que não conseguiram iniciar o processo ou julgaram não ter tempo hábil para solicitar sua documentação, passaram a ter novo fôlego e possibilidade, apesar de não sabermos exatamente quando seria a data das inscrições e até quando as mesmas iriam.

Quem, portanto, deseja iniciar o processo, recomendamos que entre em contato conosco caso queira passar por este trâmite de forma segura e sem sobressaltos. Oferecemos a experiência comprovada de dez anos de atuação, a assistência burocrática e jurídica durante todo o trâmite do processo e a vantagem de escritórios no Brasil e em Portugal.

Ainda que acabe não dando tempo para este ano, o processo tem respeitado uma periodicidade anual, de modo que também é válido iniciarmos agora, como alguns estão fazendo, a fim de obter com calma toda a documentação e se prepararem adequadamente para os exames.

Fico no aguardo de vocês e à disposição para tirar todas as dúvidas quanto à matéria.

Um grande abraço,

Rafael Perszel

Solicitações de visto simplificadas

By Dr. Rafael Perszel,

As solicitações de visto foram simplificadas em Portugal, principalmente quanto à digitalização 
de procedimentos. Isto deve trazer maior agilidade à análise e encaminhamento dos vistos a partir do início
de outubro.
Procure-nos para auxílio neste sentido.
Segue reportagem da RTP tratando deste assunto.

Obrigado!

Dr. Rafael Perszel

Alterações à Lei dos Estrangeiros visam captar imigrantes qualificados

País

Alterações à Lei dos Estrangeiros visam captar imigrantes qualificados

RTP

Os estrangeiros que vêm para Portugal estudar ou criar pequenas empresas vão poder tratar da autorização de residência com menos deslocações ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A partir de outubro, vão poder entregar por via eletrónica os documentos para o visto de entrada, bem como tratar da renovação. As alterações à Lei dos Estrangeiros são publicadas esta terça-feira em Diário da República.

Os principais beneficiários das alterações à Lei dos Estrangeiros são os estudantes que pretendem frequentar o ensino profissional, que vêm estudar por um semestre, ou são oriundos dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Também os imigrantes empreendedores, investigadores, docentes universitários e estagiários vão conhecer um processo mais facilitado para obter o visto de residência. São ainda mencionados os trabalhadores deslocados dentro de uma empresa.

De acordo com o Decreto Regulamentar nº 9/2018, o pedido de visto, bem como os documentos necessários, pode ser entregue em formato digital. Também as renovações podem ser feitas por via eletrónica.

Os pedidos de visto e de renovação também vão passar a poder ser feitos em qualquer delegação do SEF, mesmo antes da chegada a Portugal. Em determinados casos, a até agora obrigatória entrevista no consulado de Portugal do país de origem está dispensada.

As alterações à Lei dos Estrangeiros, publicadas esta terça-feira em Diário da República, entram em vigor em outubro. No entanto, os consulados de Portugal na Cidade da Praia, em Cabo Verde, e em São Paulo, no Brasil, já aplicaram os novos procedimentos aos estudantes que ali se dirigiram com a intenção de estudar em universidades portuguesas.

O Decreto Regulamentar descreve os elementos que devem constar dos pedidos de visto de residência, os documentos necessários e os procedimentos para entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território português.

O Governo justifica as alterações com a necessidade de “adequar a Lei de Estrangeiros às novas dinâmicas económicas e sociais”, procurando “dar resposta às dificuldades das empresas” nos domínios da tecnologia e inovação.

Filhos de imigrantes a viver há dois anos em Portugal podem obter nacionalidade automática

By Dr. Rafael Perszel,

Cristiana Milhão / Global Imagens

As alterações à lei da nacionalidade, que permitem aos filhos de imigrantes a residir em Portugal há dois anos serem considerados portugueses originários, foi esta quinta-feira publicada em Diário da República.

As alterações à lei que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em Portugal foi aprovada no parlamento a 20 de abril e vão entrar em vigor na sexta-feira.

Segundo o diploma, os estrangeiros que residam legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos podem também adquirir a nacionalidade portuguesa.

Com as alterações publicadas esta quinta-feira em Diário da República, os filhos de estrangeiros que residam em Portugal há dois anos vão ser considerados portugueses originários, exceto se declararem que não querem ser portugueses.

Segundo o diploma, os estrangeiros que residam legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos podem também adquirir a nacionalidade portuguesa.

O Governo passa também a conceder a nacionalidade, por naturalização, aos menores nascidos em Portugal, desde que um dos progenitores aqui viva durante pelo menos cinco anos antes do pedido, mesmo que esteja em situação irregular, e desde que o menor tenha concluído “pelo menos um ciclo de ensino básico ou secundário” no país.

Outra das alterações passa pelo pedido de nacionalidade pela via da ascendência, ou seja, pais de portugueses de origem podem vir a ter acesso à nacionalidade dos filhos desde que residam há pelo menos cinco anos em Portugal, independentemente da sua situação legal.

O Governo passa também a conceder a nacionalidade, por naturalização, aos menores nascidos em Portugal, desde que um dos progenitores aqui viva durante pelo menos cinco anos antes do pedido, mesmo que esteja em situação irregular, e desde que o menor tenha concluído “pelo menos um ciclo de ensino básico ou secundário” no país.

A lei define ainda que a nacionalidade está vedada a quem tenha sido condenado a uma pena de prisão de três anos e ficam dispensados da prova de conhecimento de português os cidadãos que nasceram em países de língua oficial portuguesa.

Esta é a oitava alteração à Lei da Nacionalidade, desde que foi aprovada em 1981.

Também foi publicado esta quinta-feira em Diário da República o diploma que permite regularizar a situação das crianças e jovens estrangeiros acolhidos em instituições do Estado sem autorização de residência no país.

“Nos casos em que a criança ou jovem, de nacionalidade estrangeira, é acolhido em instituição pública, cooperativa, social ou privada com acordo de cooperação com o Estado, a medida envolve a atribuição de autorização de residência em território nacional pelo período necessário a uma decisão definitiva sobre eventual pedido de naturalização”, refere a lei.


Fonte: https://www.dn.pt/pais/interior/filhos-de-imigrantes-ha-dois-anos-em-portugal-podem-obter-nacionalidade-automatica-9553992.html

Faltam 1022 médicos de família em Portugal

By Dr. Rafael Perszel,

Rui Nogueira (Vitor Mota)

A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) garantiu este sábado que faltam 1022 médicos de família em Portugal.

A conclusão surge no âmbito de um estudo elaborado pela APMGF, que revela serem necessários 6487 médicos de família, enquanto o modelo antigo diz serem precisos 5981. Atualmente, existem 5465 médicos de Clínica Geral no País.

“O estudo indica-nos que cerca de 90% da população tem médico de família, mas não é assim tão linear, porque sabemos que há zonas do País onde metade da população não tem acesso a cuidados primários de saúde”, explica ao Correio da Manhã Rui Nogueira, presidente da APMGF.

A associação propõe, através do estudo elaborado, redimensionar a lista de utentes de cada médico, através de diferentes critérios, “ao contrário do modelo atual que apenas tem em conta a questão da idade do doente”.

Para Rui Nogueira, a distribuição de utentes pelos médicos deve ser feita de forma “ponderada e ajustada às necessidades dos próprios médicos e da população”. A proposta de redimensionar a lista de utentes já está a ser avaliada pelo ministro da Saúde.

“Esperemos que as transformações sejam feitas entre 2018 e 2024”, refere Rui Nogueira.

Mais clínicos até 2022

Até 2022, a APMGF estima que existam mais de dois mil especialistas em Medicina Geral e Familiar. Dos clínicos já existentes, cerca de mil vão aposentar-se. O interior do País, o Alentejo e o Algarve são as zonas com mais carência de clínicos.

Zonas diferenciadas

Cada clínico tem 1681 utentes no modelo atual. Na métrica proposta, este número pode variar entre os 1750 na categoria A (zonas com menos pedidos de consultas) e 850 na categoria F (zonas mais complexas do País, que exigem mais cuidados de saúde primários).


Fonte: https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/faltam-1022-medicos-de-familia-em-portugal

Mais de 80 mil brasileiros migram para Portugal em busca de segurança

By Dr. Rafael Perszel,

Portugal: apenas em 2017, cerca de 870 mil turistas brasileiros visitaram o país (Mario Proenca/Bloomberg)

Basta caminhar alguns minutos pelas ruas de Lisboa para perceber a quantidade de brasileiros por todos os lados. Apenas em 2017, cerca de 870 mil turistas brasileiros visitaram o país. Mas não é só. Os brasileiros são a maior comunidade de estrangeiros residentes em Portugal. Oficialmente, são cerca de 80 mil pessoas, mas especialistas afirmam que este número é bem maior. Os dados foram divulgados pelo escritório de estatística da União Europeia.

Fugir da crise e da violência, buscar qualidade de vida e segurança são apenas alguns dos motivos que estão levando muitos brasileiros a fazerem as malas para viver em Portugal.

A migração de brasileiros para a “terrinha” não é de hoje e já sofreu mudanças significativas. A escritora Ana Silvia Scott, em seu livro Portugueses, relata como a migração mudou os sentimentos entre portugueses e brasileiros nas últimas décadas.

Ana Silvia recorda que, na década de 1980, os brasileiros que chegavam a Portugal eram recebidos com cordialidade e simpatia por uma população cheia de memórias carinhosas do Brasil. Naquela época quase todos os portugueses tinham histórias de parentes que foram para o Brasil.

Em 1977, os portugueses assistiram a novela brasileira Gabriela, adaptada da obra de Jorge Amado, e a trama modificou comportamentos e a rotina dos portugueses. Além da música, as belezas naturais e o futebol. Zico, Falcão, Sócrates e Júnior, craques da “seleção canarinho”, eram famosos do outro lado do Atlântico.

No ano de 2000, afirma Ana Silvia em seu livro, que o cenário começou a mudar e o incômodo dos portugueses se tornou evidente. “O sentimento desagradável com relação aos brasileiros surgiu em Portugal devido a intensificação de migrantes de baixa renda e pouca escolaridade”.

Enquanto nas décadas de 80 e 90 a migração era em sua maioria de dentistas, publicitários e profissionais da área de informática, insatisfeitos com a instabilidade econômica gerada no governo Collor; nos anos 2000, o perfil preponderante de brasileiros era composto por trabalhadores da construção civil, do comércio, dos restaurantes e do serviço doméstico.

Atualmente houve uma mudança no perfil do brasileiro que migra para Portugal. O que se tem observado é um grande número de pessoas de classe média e alta, que têm optado por viver no país fugindo da violência e da insegurança. Não é raro ouvir relatos como o do engenheiro brasileiro Zwy Goldstein, 60 anos, que optou deixar São Paulo após ter sido assaltado.

A aposentada carioca Lurdes Martins, 66 anos conta que tirava brincos, anéis e colares para andar nas ruas de Ipanema, onde morava. “O contexto brasileiro – social, político e econômico – foi o que me impeliu a emigrar para Portugal. Além da minha admiração pelo país e pelo povo português. A qualidade e o custo de vida é bem melhor que no Brasil. Estou bem feliz aqui”, afirma Lurdes.

Ela é bancária aposentada e obteve o visto de “residência temporária” em Portugal. Esse tipo de visto é concedido para estrangeiros que comprovem ter rendimentos para se manter no país. O valor necessário para a obtenção do visto varia de acordo com a quantidade de pessoas da família que se candidatar a viver no país.

O engenheiro Zwy e sua mulher vieram para Portugal com o mesmo visto que Lurdes. Ele conta que, após ter tomado um tiro em uma tentativa de assalto em São Paulo, chegou à conclusão de que não dava mais para viver no Brasil.

“Eu nunca tinha pensado em vir para Portugal, mas comecei a ler matérias que falavam do país. Então resolvi vir com a minha mulher, em março de 2016, para dar uma olhada. Eu adorei isso aqui e, em 24 horas, eu decidi: quero mesmo é ficar aqui, porque é muito legal! Entramos com processo (no Consulado), foi super rápido naquela época e em agosto a gente estava aqui”, conta Zwy.

Para o engenheiro a grande vantagem de viver em Portugal é a segurança. “A gente não tem esse tipo de preocupação aqui. Acho incrível isso aqui, não preciso olhar pro lado, não preciso olhar pra trás, não preciso achar que alguém vai aparecer e ferir a gente”.

Além disso, para Zwy, a animosidade entre portugueses e brasileiros é coisa do passado. “As pessoas são simpáticas ao contrário do que falavam sempre. Os portugueses recebem muito bem e temos vários amigos aqui. A gente viaja pelo país, que é pequeno, e dá pra ver muita coisa e acaba aprendendo a história do país”, conta Zwy, que se diz realizado em Portugal.

Ele afirma que, do Brasil, a saudade é apenas dos amigos, dos lugares pelos quais passou e dos prédios que construiu. No Natal do ano passado, esteve em São Paulo para visitar os parentes e fui novamente assaltado. “Se existia ainda algum resquício de vontade de voltar, não tenho mais nenhuma. A paz que tenho aqui não tem preço”.

Residência temporária

Inicialmente, a autorização de residência temporária tem validade de um ano. Após a primeira renovação, o documento deve ser revalidado a cada dois anos. Após seis anos de residência legal, a pessoa pode solicitar a nacionalidade portuguesa.

Para obter a autorização, é preciso fazer como Lurdes, que deu entrada no pedido ainda no Brasil, no Consulado de Portugal. Há uma série de documentos que são exigidos nessa primeira etapa, como comprovante de rendimentos e certidões negativas da Justiça.

Ao chegar em Portugal, é necessário procurar pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para apresentar documentação complementar e agendar uma entrevista pessoal.

“O meu processo de obtenção do visto foi um pouco complicado, por problemas de comunicação com o Consulado, mas depois que tive apoio de um escritório de ajuda aos migrantes aqui em Lisboa, tudo ficou mais fácil”, disse Lurdes.

Outros tipos de autorização de residência

É importante ressaltar que há outros tipos de autorização de residência, como a “Autorização de Residência por Investimento”, conhecida como visto gold; a Autorização de Residência Permanente e a Autorização de Residência Não Habitual.

Há ainda diferentes vistos para quem quer residir em Portugal e não tem a cidadania, como os de trabalho ou estudo. Os interessados devem procurar informações específicas sobre os diferentes tipos de visto e as documentações necessárias.

Nacionalidade

Os brasileiros foram os que mais receberam nacionalidade portuguesa no ano de 2016. Neste ano, a nacionalidade lusitana foi concedida a pouco mais de 25 mil pessoas, entre as quais estão 8 mil brasileiros, ou seja, 31% do total.

Entre os brasileiros que adquiriram, em 2016, nacionalidades europeias, 36,3% foram obtidas em Portugal; 27% na Itália e 15,4% na Espanha.


Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/mais-de-80-mil-brasileiros-migram-para-portugal-em-busca-de-seguranca/